Política de Conteúdo

Esta Política de Conteúdo estabelece regras detalhadas sobre o tipo de material que pode ou não ser publicado, comercializado ou distribuído dentro da plataforma da Bilion.

O objetivo é garantir que a plataforma seja utilizada exclusivamente para conteúdos lícitos, seguros, éticos e compatíveis com sua finalidade educacional e digital.

O descumprimento desta Política poderá resultar, a critério exclusivo da Bilion, em suspensão temporária, bloqueio definitivo da conta, remoção de conteúdos e/ou encerramento da licença de uso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

2.1. Produtos físicos (bem tangível)

Não é permitido comercializar qualquer produto físico, entendido como todo item material que exige entrega presencial ou envio logístico.

São exemplos proibidos:

• roupas, acessórios e itens de vestuário;
• eletrônicos físicos;
• livros impressos;
• cosméticos físicos;
• qualquer produto que dependa de transporte ou entrega física.

A plataforma é exclusiva para produtos digitais, como:

• cursos online;
• e-books;
• mentorias digitais;
• vídeos e aulas gravadas;
• comunidades e assinaturas digitais.

2.2. Conteúdo sem finalidade educacional ou informativa

Não serão aceitos conteúdos que não possuam propósito educativo, instrutivo ou de desenvolvimento pessoal.

Exemplos de conteúdo proibido:

• conteúdos meramente opinativos sem valor informativo;
• materiais sem metodologia, estrutura ou objetivo de ensino;
• promessas de entretenimento sem entrega de conhecimento;
• conteúdos vazios, sem aplicação prática.

2.3. Conteúdos perigosos ou de risco

É proibida qualquer orientação, incentivo ou instrução sobre atividades perigosas.

Inclui-se:

• fabricação de substâncias explosivas ou inflamáveis;
• manipulação de produtos químicos perigosos;
• automedicação ou uso de medicamentos sem orientação profissional;
• práticas esportivas sem segurança adequada;
• instruções de risco à vida ou à integridade física.

2.4. Conteúdos violentos, gráficos ou chocantes

Não são permitidos conteúdos que tenham como objetivo causar choque, repulsa ou exposição excessiva de violência.

Inclui-se:

• imagens de acidentes graves;
• cenas de mortes, cadáveres ou ferimentos expostos;
• violência física explícita;
• tortura, execuções ou agressões;
• registros de guerras ou ataques com conteúdo gráfico explícito.

2.5. Conteúdo ilegal ou incentivo a práticas ilícitas

É estritamente proibido qualquer conteúdo que:

• ensine a prática de crimes;
• incentive organizações criminosas;
• promova terrorismo;
• ensine falsificação de documentos;
• oriente tráfico de drogas, armas ou pessoas;
• incentive furto, roubo, fraude ou qualquer ilícito penal;
• comercialize bens ilícitos de qualquer natureza.

2.6. Violação de direitos de personalidade e dados pessoais

É proibido qualquer uso indevido de dados pessoais de terceiros.

Inclui-se:

• divulgação de nome, CPF, endereço ou telefone sem autorização;
• uso de imagem ou voz sem consentimento;
• vazamento de bancos de dados;
• exposição de informações privadas ou sensíveis;
• qualquer tratamento irregular de dados pessoais conforme a LGPD.

2.7. Conteúdo sexual, pornografia e nudez

Não é permitido qualquer conteúdo com finalidade sexual explícita.

Inclui-se:

• pornografia em qualquer formato;
• nudez explícita com ou sem conotação sexual;
• exploração sexual de qualquer natureza;
• conteúdo envolvendo menores de idade (proibido de forma absoluta);
• simulações ou representações sexuais explícitas.

2.8. Distribuição de conteúdo adulto por canais externos

É proibido utilizar a plataforma para direcionar ou distribuir conteúdo adulto por outros meios.

Inclui-se:

• Telegram, WhatsApp ou Discord;
• Instagram (Close Friends);
• áreas de membros externas;
• links externos com conteúdo adulto;
• qualquer sistema de entrega indireta de conteúdo sexual.

2.9. Conteúdo de ódio, discriminação ou intolerância

Não é permitido conteúdo que incentive ódio ou discriminação.

Inclui-se ataques ou exclusão com base em:

• raça ou etnia;
• religião;
• nacionalidade;
• gênero ou identidade de gênero;
• orientação sexual;
• deficiência;
• classe social ou qualquer outro grupo protegido.

2.10. Assédio, ameaças e cyberbullying

É proibido qualquer conteúdo que envolva:

• ameaças diretas ou indiretas;
• perseguição contínua (stalking);
• exposição vexatória de terceiros;
• humilhação pública;
• linguagem abusiva, ofensiva ou intimidadora.

2.11. Conteúdos financeiros irregulares e captação indevida

Não são permitidos conteúdos que envolvam:

• esquemas de pirâmide financeira;
• marketing multinível irregular;
• captação de investidores sem autorização legal;
• promessas de retorno financeiro garantido;
• operações financeiras não regulamentadas.

2.12. Promessas enganosas ou resultados irreais

É proibido prometer resultados impossíveis ou não comprováveis.

Inclui-se:

• enriquecimento rápido ou garantido;
• emagrecimento sem esforço ou método científico;
• “limpeza de nome automática”;
• ganhos automáticos em redes sociais;
• cura de doenças sem base científica;
• resultados garantidos em qualquer área.

2.13. Jogos de azar, apostas e loterias

Não são permitidos conteúdos relacionados a:

• cassinos físicos ou online;
• apostas esportivas;
• loterias;
• roletas, slots ou similares;
• qualquer forma de jogo de azar, mesmo com caráter educacional quando houver incentivo à prática.

2.14. Violação de propriedade intelectual

É proibido qualquer conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo:

• plágio de cursos, vídeos ou e-books;
• uso indevido de marcas registradas;
• reprodução não autorizada de materiais protegidos;
• violação de patentes, segredos industriais ou direitos autorais.

2.15. Conteúdos de baixa qualidade ou enganosos

Não são aceitos conteúdos que:

• apresentem informações falsas ou sem fundamento;
• tenham baixa qualidade educacional;
• não cumpram o que prometem;
• possuam falhas graves de áudio, vídeo ou estrutura;
• sejam incompletos ou inúteis para o aprendizado.

2.16. Conteúdo publicitário enganoso ou indevido

É proibido:

• sugerir parceria com a Bilion sem existência real;
• usar a marca Bilion de forma indevida;
• inserir links externos sem autorização;
• conteúdo exclusivamente promocional sem valor educativo;
• redirecionamento para sites externos sem relação com o produto.

2.17. Day trade e operações financeiras de curto prazo

Não são permitidos conteúdos que ensinem ou incentivem:

• operações de curtíssimo prazo em mercados financeiros;
• estratégias de alta especulação;
• promessas de lucro rápido em investimentos;
• métodos não regulamentados de trading.

Podem ser aceitos, desde que tenham caráter educacional ou informativo:

• cursos online e treinamentos digitais;
• mentorias individuais ou em grupo;
• consultorias especializadas;
• eventos online com foco educacional;
• serviços digitais como marketing, design, tráfego pago, edição de vídeo;
• conteúdos de astrologia, tarot ou áreas não regulamentadas.

Alguns serviços dependem de análise individual da plataforma, incluindo:

• serviços administrativos (ex: abertura de empresa, imposto de renda);
• profissões regulamentadas (ex: advocacia, contabilidade, nutrição, psicologia, personal trainer).

A aprovação dependerá de critérios internos de risco, conformidade legal e adequação à plataforma.

Em situações específicas, conteúdos que normalmente seriam restritos podem ser autorizados se houver:

• caráter educacional claro;
• metodologia estruturada;
• ausência de risco ao usuário;
• conformidade com a legislação.

A decisão de aprovação ou recusa é exclusiva da Bilion.

A plataforma também pode autorizar, de forma excepcional, produtos físicos, mediante análise individual e podendo revogar a autorização a qualquer momento.

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento para adequações legais, técnicas ou operacionais.

As alterações serão publicadas na plataforma e passam a valer após divulgação oficial.

BILION EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ nº 54.199.075/0001-72

Alameda Rio Negro, 503, Sala 2.020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000

Se você comprou um produto: suporte@bilion.com.br

Se você é infoprodutor: suporte@bilion.com.br